Tema(s): Alimentos entre cônjuges Deveres de coabitação e mútua assistência Incapacidade momentânea para prover a própria subsistência Alimentos devidos
Data de Publicação: 30/05/2023
Tema(s): Alimentos proposta por ascendente contra descendente Dever de solidariedade e mútua assistência entre os familiares Pessoa idosa
Data de Publicação: 30/10/2020
Tema(s): Alimentos para o ex-cônjuge Dever de solidariedade e de mútua assistência Medida excepcional Necessidade não comprovada
Data de Publicação: 20/09/2020
Tema(s): Divórcio litigioso Ex- esposa que sempre se dedicou aos cuidados com a família Fixação de alimentos Dever de mútua assistência Cabimento
Data de Publicação: 10/07/2019
Tema(s): Alimentos transitórios Dever de mútua assistência entre os ex-cônjuges Princípio da solidariedade familiar Possibilidade
Data de Publicação: 18/03/2019
Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos Dever de mútua assistência
Data de Publicação: 20/01/2019
Tema(s): Direito do idoso Princípio da solidariedade familiar Dever de mútua assistência entre ascendentes e descendentes Possilidade
Data de Publicação: 16/10/2018
Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos em favor de ex-cônjuge Dever de mútua assistência não verificado Descabimento
Data de Publicação: 15/10/2018
Tema(s): Exoneração de Alimentos Ex mulher que mantém união estável Desaparecimento do dever de mútua assistência
Data de Publicação: 19/08/2018
Tema(s): Divórcio Litigioso Alimentos Dever de mútua assistência entre os cônjuges
Data de Publicação: 09/08/2018